RESSURREIÇÃO DIGITAL

A DISPOSIÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM APÓS A MORTE NA INDÚSTRIA AUDIOVISUAL E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14244/2179-1465.RG.2024v15i1p04-20

Palavras-chave:

Ressurreição digital, Inteligência artificial, Direitos de imagem

Resumo

A ressurreição digital consiste no processo de criação de uma réplica virtual de uma pessoa já falecida para preservar sua presença após a morte e vem sendo utilizada no meio audiovisual, como forma de trazer pessoas célebres “de volta à vida” em filmes e campanhas publicitárias. Esta prática tem levantado questões éticas e legais e o presente artigo tem por finalidade analisar as implicações jurídicas da recriação digital de pessoas após o falecimento, examinar a tutela dos direitos de imagem post mortem, os direitos e obrigações dos herdeiros, os impactos na indústria audiovisual e a necessidade de regulamentação da prática.

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Biografia do Autor

Laíse Mariz , Faculdade de Petrolina (FACAPE)

Advogada. Mestra em Direito das Relações Sociais na Contemporaneidade pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professora assistente na Faculdade de Petrolina - FACAPE.

Isadora Moura Fé Cavalcanti Coelho

Mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia pela Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

Lilia de Sousa Nogueira Andrade, Universidade Federal do Ceará - UFC

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC.

Referências

BARBOSA, Denis Borges. Do Direito de Propriedade Intelectual das Celebridades. In: Wachowicz, Marcos. Estudos de Direito da Propriedade Intelectual. 1 ed. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2015.

BOYLE, Simon. Material Girl Madonna leaves strict rules for how to manage her legacy after near-death hospital dash. The Sun, 2023. Disponível em: <https://www.thesun.co.uk/tvandshowbiz/ 22988839/madonna-strict-rules-hologram-legacy/>. Acesso em 15 out. 2023.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 16ª ed. Barueri: Atlas, 2023.

CHAVES, Antônio. Direito à própria imagem. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v.67, p. 45-75, 1972.

D’AMICO, Gustavo Fortunato. Ressurreição digital: as consequências da recriação digital post mortem de artistas e intérpretes. 2021. 120p. Dissertação – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2021.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil. v. 1. 40ª ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: parte geral. 14ª ed. São Paulo: Saraiva. 2016.

LÔBO, Paulo. Direito Civil: Parte Geral. V.1. 12ª ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023.

MADDAUS, Gene. SAG-AFTRA Strike: AI Fears Mount for Background Actors. Variety, 2023. Disponível em: <https://variety.com/2023/biz/news/sag-aftra-background-actors-artificial-intelligence-1235673432/>. Acesso em 12 out. 2023.

SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.

SAG AFTRA MAGAZINE. On Strike. Summer 2023. Disponível em: <https://digital.cop comm.com/i/1506201-summer-2023/23?>. Acesso em 12 out. 2023.

SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologias. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

TEPEDINO, Gustavo. Tutela da personalidade após a morte (Editorial). Revista Trimestral de Direito Civil. V. 46. abril/junho. Rio de Janeiro: Padma, 2011.

TEFFÉ, Chiara Antonia Spadaccini de. A tutela da imagem da pessoa humana na internet: da identificação do dano à sua compensação. 2016. 226 f. Dissertação – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1996.

U.S. BUREAU OF LABOR STATISTICS. Occupational Employment and Wage Statistics, 2023. Disponível em: <https://www.bls.gov/oes/current/oes272011.htm#(4)>. Acesso em 14 out. 2023.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito de Autor. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

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Publicado

2024-05-06

Como Citar

MARIZ , Laíse; MOURA FÉ CAVALCANTI COELHO, Isadora; DE SOUSA NOGUEIRA ANDRADE, Lilia. RESSURREIÇÃO DIGITAL: A DISPOSIÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM APÓS A MORTE NA INDÚSTRIA AUDIOVISUAL E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS. Revista GEMInIS, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 04–20, 2024. DOI: 10.14244/2179-1465.RG.2024v15i1p04-20. Disponível em: https://www.revistageminis.ufscar.br/index.php/geminis/article/view/825. Acesso em: 4 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê - Narrativas de IA: tendências da produção audiovisual

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